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Notícias

Não cabe a juizado especial julgar indenização em danos por fumo

15 de abril de 2011

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (14), a incompetência dos juizados especi [ Leia mais... ]

Em MS, dois juízes federais estão na mira de criminosos, diz associação dos magistrados

04 de maio de 2011

Ao menos 40 dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do Brasil estão sob ameaça do crime organizado -ao menos 1 em cada [ Leia mais... ]

Deferida extradição de italiano condenado por abuso sexual contra menor

20 de maio de 2011

Ontem, (19) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1213) de Giovanni Ostiero para a Itália. O na [ Leia mais... ]

Luxemburgo é condenado por insinuar que árbitro é gay

01 de junho de 2011

O técnico do Flamengo Vanderlei Luxemburgo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ofender o juiz de futebol R [ Leia mais... ]

SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço

15 de junho de 2011

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do T [ Leia mais... ]

Família descobre que suposto filho enterrado está vivo

30 de junho de 2011

André Pereira da Silva causou um grande susto em seus familiares, em Londrina (PR), quando reapareceu na casa de seus pais. Isto p [ Leia mais... ]

Processo eletrônico é criticado em Rondônia

28 de julho de 2011

A seccional de Rondônia da Ordem dos Advogdos do Brasil pediu ao Conselho Nacional de justiça que suspenda as normas que tornaram [ Leia mais... ]

Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta

15 de agosto de 2011

A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indenização por não entregar cinco apartamentos prometidos aos ex-proprietários da [ Leia mais... ]

STF decidirá sobre pensão por morte para marido

30 de agosto de 2011

Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral do processo em que se discute a possibilidad [ Leia mais... ]

Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

14 de setembro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do Paraná [ Leia mais... ]