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Notícias

Supermercado Epa não é responsável por verbas de promotora de vendas de fornecedor

29 de abril de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Rede DMA Distribuidora S.A. (Supermerc [ Leia mais... ]

STF determina apreciação de regime semiaberto para estrangeiro condenado no Brasil

29 de maio de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao juízo de execução criminal de Joinville (SC) a apreciação da progressão de regime d [ Leia mais... ]

Passageiro é indenizado por falha em airbag

01 de julho de 2014

A Hyundai Caoa do Brasil foi condenada a indenizar o cirurgião-dentista J.A.Z.B. pela falha no funcionamento do airbag de uma cami [ Leia mais... ]

Parceria entre TJRJ e Consulado Americano incrementa adoção internacional

22 de agosto de 2014

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira [ Leia mais... ]

Programa Anuidade Zero da OAB-RN é estendido para os advogados do país em parceria com a Caixa Econômica Federal

17 de setembro de 2014

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) comemoram mais uma con [ Leia mais... ]

Trabalhadora perde indenização porque não atravessou na faixa

14 de outubro de 2014

A Seara Alimentos S.A não terá de indenizar por danos morais por acidente de trabalho uma trabalhadora atropelada no pátio extern [ Leia mais... ]

TJAM acelera desacolhimento de menores com as Audiências Concentradas

11 de novembro de 2014

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organiza, nesta semana, a segunda etapa da segunda fase das Audiências Concentradas do Ju [ Leia mais... ]

Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento

10 de dezembro de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador [ Leia mais... ]

Corte Europeia de Direitos Humanos volta a julgar condições de prisão perpétua

16 de janeiro de 2015

A prisão perpétua voltou a ser discutida na Corte Europeia de Direitos Humanos. Nesta semana, o tribunal ouviu os depoimentos de f [ Leia mais... ]

"Atividade investigatória da Polícia não tem a eficiência necessária"

23 de fevereiro de 2015

No último dia 23 de janeiro, Marfan Martins Vieira assumiu, pela quarta vez — segunda consecutiva — o comando do Ministério Públic [ Leia mais... ]