26 de março de 2015
Quem celebra contrato de compra e venda de Títulos de Dívida Agrária e os aliena a terceiro após receber o pagamento não comete cr [ Leia mais... ]
05 de maio de 2015
A terceirização da atividade-fim não vai trazer prejuízos apenas aos trabalhadores, afirmam a procuradora-chefe e o procurador-che [ Leia mais... ]
11 de junho de 2015
A 5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados [ Leia mais... ]
17 de julho de 2015
A reclamante era camareira em um hotel que fornecia hospedagem aos trabalhadores da USIMINAS. A supervisora a acusou de furtar obj [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Condição de direito. Condição, circunstância ou formalidade indispensável para a validade de um ato jurídico. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Temos o réu que se confessa. Frase da oração em que Cícero defende Ligário, partidário de Pompeu. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Nada obsta. Fórmula usada pelos censores eclesiásticos ao permitir a publicação de um livro. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Corações ao alto. Locução proferida pelo sacerdote ao iniciar o prefácio da missa, convidando os fiéis a prepararem suas almas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo decidiu que a Petrobras vai responder por crime ambiental por causa da emissão de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do [ Leia mais... ]