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Notícias

Veja como STJ julga conflitos entre advogado e cliente

01 de abril de 2013

A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. Contu [ Leia mais... ]

Indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aplicada à Petrobras será revertida ao FAT

18 de abril de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral colet [ Leia mais... ]

MP denuncia advogado acusado de matar namorada em São Paulo

08 de maio de 2013

A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira (MP/SP) subscreveu a denúncia do órgão ministerial paulista em face do [ Leia mais... ]

Assédio sexual de professor é ato de improbidade

24 de maio de 2013

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que decretou a perda do cargo [ Leia mais... ]

Recurso só pode beneficiar quem o interpôs

14 de junho de 2013

“O recurso só pode beneficiar a parte que o interpôs”. O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi usado como funda [ Leia mais... ]

PJe-JT chega a nove Varas da cidade de São Paulo

01 de julho de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

18 de julho de 2013

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, a 16 anos e oito meses de prisã [ Leia mais... ]

Noivos serão indenizados por problemas na lista de presentes

06 de agosto de 2013

A 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande (MS) condenou empresa a indenizar noivos por problemas com seus presentes d [ Leia mais... ]

Juízes criticam PL que regulamenta a terceirização

21 de agosto de 2013

A terceirização que está sendo proposta no Projeto de Lei 4.330/2004 vai criar uma massa de trabalhadores sem organização ou com o [ Leia mais... ]

Frente Parlamentar discute demarcação de terras indígenas com ministro Roberto Barroso

10 de setembro de 2013

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram na segunda-feira (9) com o ministro do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]