30 de janeiro de 2009
A Companhia Vale do Rio Doce terá de indenizar um empregado que recorreu à Justiça para reclamar indenização por danos morais e ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As ações contra veículos de comunicação no Brasil são esparsas e o Judiciário tem dado a resposta adequada para repelir eventuais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo, Paulo Coimbra e Camila Morais O Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Kátia Tavares O tema a redução do limite da maioridade penal há muito vem dividindo os diversos segmentos da sociedade civ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O júri do médico Farah Jorge Farah, acusado de homicídio duplamente qualificado, ocultação e vilipêndio de c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT-SP), está tentando fazer com que o Supremo Tribunal Federal analise a desaprovação de sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal já está cansado de decidir que gravidade do crime não justifica prisão preventiva. O desabafo foi feito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os policiais militares do Distrito Federal não poderão mais ter acesso livre a eventos artísticos e desportivos. O Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito É inepta a denúncia que afirma que o acusado mantém conta não declarada no exterior, mas não traz qualquer indíc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta quarta-feira (18/6) ,os nomes dos três desembargadores federais que vão com [ Leia mais... ]