27 de setembro de 2013
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de TV a indenizar mulher que teve sua ima [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou lanchonete a indenizar cliente que encontrou um curat [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mário César Ribeiro, determinou que as obras da Usina Hidrelétrica Belo Mo [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acolheu parcialme [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Hospital Nossa Senhora [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2014
O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes, mandou intimar o Banco do Brasil, para que ele [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
Por meio de ofício encaminhado pelo governador André Puccinelli ao presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
Na manhã desta quarta-feira (26) será realizado o julgamento do acusado H.F. da S.F. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Gra [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
A rede de lojas Americanas terá de pagar R$ 7.240 a título de danos morais a uma cliente moradora da cidade de Rondonópolis, que f [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciár [ Leia mais... ]