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Notícias

Disputa milionária - Advogado deve restituir honorários descontados de colega

30 de janeiro de 2009

A disputa judicial entre os advogados Sérgio Mazzillo e José Oswaldo Corrêa pela partilha de R$ 2,8 milhões em honorários pagos pe [ Leia mais... ]

Reflexo da Satiagraha - Globo sai em defesa de repórter e critica ministro

30 de janeiro de 2009

O diretor-executivo da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, encaminhou nota à Folha Online em defesa do jornalista César Tralli [ Leia mais... ]

Ficha de antecedentes - AMB divulga lista de políticos que respondem processos

30 de janeiro de 2009

Os nomes de candidatos a prefeito e vice-prefeito em 26 capitais do país que respondem a processo na Justiça, de origem criminal o [ Leia mais... ]

Propaganda subliminar - Campanha de 2004 gera multa eleitoral para rádio

30 de janeiro de 2009

Está mantida a condenação de uma emissora de rádio do município de Vitória da Conquista, na Bahia, ao pagamento da multa de R$ 21. [ Leia mais... ]

Algemas restritas - Algemado sem motivo pode reclamar direto ao STF

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Os cidadãos algemados de forma abusiva podem agora reclamar direto ao Supremo Tribunal Federal. Os ministr [ Leia mais... ]

Risco do negócio - Companhia deve indenizar por explosão de transformador

30 de janeiro de 2009

Prestador de serviços deve reparar os danos causados ao consumidor independentemente da culpa. O entendimento foi reafirmado pelo [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que integrantes da base aliada e da oposição têm travado disputas, na Justiça e nos bastido [ Leia mais... ]

Uso da casa - Parcelas não pagas podem acarretar perda de imóvel

30 de janeiro de 2009

Inadimplência do comprador autoriza a retomada de imóvel residencial. A dívida também pode gerar indenização pelo uso do bem. O en [ Leia mais... ]

Guerra de versões - MP investiga reunião de assessores e advogados de Dantas

30 de janeiro de 2009

Um ofício da procuradora Lívia Nascimento Tinoco demonstra que a Procuradoria da República, no Distrito Federal, investiga um supo [ Leia mais... ]

Poder transferido - PGR questiona lei que tira competência do MP Militar

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]