28 de maio de 2014
A 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo condenou pet shop ao pagamento de danos morais e materiais pela venda de um cão da raç [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nessa sexta-feira (27), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Fo [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça derrubou norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul que limitava a advogados regu [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2014
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal at [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
O artigo 884 da CLT dispõe que, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado tem cinco dias para apresentar embargos, c [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2014
O comitê do Prêmio Nobel anunciou, na sexta-feira (10), os nomes do ativista indiano Kailash Satyarthi e da paquistanesa Malala Yo [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2014
O projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados, que fará uma comissão geral [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2014
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu seu diagnóstico sobre a atuação da Justiça Milita [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2015
A entrega de documento errado para pedir financiamento impede a responsabilização de banco por suposto dano à imagem da empresa. A [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]