30 de janeiro de 2009
As entidades de advogados de São Paulo entregaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do estado, Vallim Bellocchi, propond [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a discutir, na próxima segunda-feira (3/11), o relatório da Corregedoria Na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está em julgamento na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial em que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O trânsito em julgado de sentença penal condenatória não impede a aplicação, mesmo em fase de execução, da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça descaracterizou o crime de latrocínio (roubo seguido de morte) e classificou como homicídio o episó [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco do Brasil está obrigado a pagar R$ 100 mil para um ex-gerente geral de agência no exterior por ter divulgado, por e-mail, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arthur Capella As tendências sobre spam e malware hoje em dia, podem ser caracterizadas por um número maior de ataques mai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ficará a cargo da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça analisar o pedido de liberdade de Natalino José Guimarães. Acusado de s [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Por Mauro De Martino Júnior Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbul [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Por Angela Beatriz Tozo Siqueira A edição da polivalente Medida Provisória 449 de 4 de dezembro de 2008, como fora chamada no pri [ Leia mais... ]