17 de março de 2009
Os municípios alagoanos São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas só agora tiveram seus prefe [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
A Vara do Trabalho de Timon, no Maranhão, conseguiu reduzir os prazos da primeira audiência nos processos de ritos sumaríssimo e o [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (31/3) trancar Ação Penal contra o juiz federal Casem Mazloum. El [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
por Sabrina Craide O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, garante que, apesar da crise financeira mundial, os [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais uma decisão marcante para a defesa dos direitos do consumidor [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O editor do jornal do Panamá El Siglo, Jean Marcel Chéry foi condenado a dois anos de prisão por ter entrado sem autorização na fa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (Inq) 2754, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal J [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa de produtos alimentícios Fleischmann e Roya [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O dono de uma farmácia acusado de participar do crime de aborto por fornecer comprimidos abortivos a uma adolescente grávida respo [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho da [ Leia mais... ]