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Notícias

Laboratório pagará R$ 20 mil por interromper importação de medicamento

26 de março de 2015

Importadoras de medicamentos não podem deixar de abastecer o mercado brasileiro por problemas no fornecimento com o fabricante do [ Leia mais... ]

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

04 de maio de 2015

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em [ Leia mais... ]

Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio

11 de junho de 2015

A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em estabelecimento comercial seja [ Leia mais... ]

Empresa de telefonia é condenada por cobrar serviço não fornecido

16 de julho de 2015

A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por S.K.L. contra uma empresa de [ Leia mais... ]

cogito, ergo sum

30 de novembro de -1

lat Penso, logo existo. Princípio desenvolvido por Renato Descartes (1596-1650) quando abandonou os princípios tradicionais da fil [ Leia mais... ]

gratis pro Deo

30 de novembro de -1

lat De graça, para Deus. Sem remuneração. [ Leia mais... ]

ne varietur

30 de novembro de -1

lat Que não se altere. Usado pelas editoras quando querem a obra exatamente de acordo com os originais. [ Leia mais... ]

sui juris

30 de novembro de -1

lat Do seu direito. Dir Diz-se da pessoa livre, capaz de determinar-se sem depender de outrem. [ Leia mais... ]

Execução provisória - Ex-vereador acusado de homicídio continuará preso

30 de janeiro de 2009

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, não conseguiu liminar no Su [ Leia mais... ]

Posições institucionais - AMB foi oportunista ao pregar o fim do Quinto, diz OAB

30 de janeiro de 2009

Defender o fim do Quinto Constitucional, após a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento da vaga d [ Leia mais... ]