Notícias
TRT/GO não admite substabelecimento assinado pelo GOV.BR e nega seguimento a recurso de empresa executada
27 de maio de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) não recebeu um agravo d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que caiu em piso molhado
27 de maio de 2025
A 14ª Vara Cível de Brasília determinou que o Supermercado Tavares (MMWBB Comércio Varejista de Alimentos Ltda.) pague indenização [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna por acidente com pneu em escola pública
27 de maio de 2025
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma estudante que sofreu graves lesões após um acidente [ Leia mais... ]
TJ/MT: Homem que matou cachorro com tiro e paulada é condenado a 4 anos de prisão
27 de maio de 2025
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Entes públicos deverão fornecer medicação para paciente com epilepsia
27 de maio de 2025
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sente [ Leia mais... ]
TJ/MG: Juiz condena profissional por abordagem truculenta
27 de maio de 2025
Lavrador sofreu agressões em Patos de Minas e ficou com sequelas permanentes. O juiz da 4ª Vara Cível de Patos de Minas, Ro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento para paciente com pancreatite
27 de maio de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer a um paciente o medicamento Pancreatina 25.000 UI, em 15 dias, na quantid [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo
27 de maio de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que foi demitida por [ Leia mais... ]
TJ/SP: Bradesco Saúde deve autorizar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia
27 de maio de 2025
Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de p [ Leia mais... ]
STJ: Arrendatário rural não pode exercer o direito à retenção de benfeitorias após o despejo
26 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arr [ Leia mais... ]