Notícias
STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube
19 de novembro de 2024
Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado r [ Leia mais... ]
STF: Cartórios do Espírito Santo devem atender em até 30 minutos
19 de novembro de 2024
Na mesma decisão, foi julgada inconstitucional a equiparação de escreventes juramentados a [ Leia mais... ]
STF: Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia
19 de novembro de 2024
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) r [ Leia mais... ]
STJ: Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
19 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Ci [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
19 de novembro de 2024
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos [ Leia mais... ]
TST: Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico
19 de novembro de 2024
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar. Resumo: A 7ª Turma do TST aumentou para R$ 400 mil e [ Leia mais... ]
TST: Preposto de banco não vai a audiência alegando forte chuva e instituição é condenada
19 de novembro de 2024
Advogado da empresa, servidor, juiz e trabalhador compareceram, menos o representante do e [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém a prisão preventiva de acusado de liderar organização criminosa dedicada à grilagem de terras públicas e ao desmatamento na região amazônica
19 de novembro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva de [ Leia mais... ]
TRF1: Meação do companheiro falecido em união estável deve ser resguardada em execução de bens comuns oferecidos em hipotecária
19 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do espólio da titular da herança à meação sobre [ Leia mais... ]
TRF1: Auxílio Emergencial e indenização são negados a pescador por derramamento de óleo devido à ausência de provas documentais e comprovação de localidade
19 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a ape [ Leia mais... ]