30 de janeiro de 2009
O deputado federal Eunício Lopes de Oliveira (PMDB-CE) quer saber se um vice-prefeito que tenha ocupado o cargo de prefeito interi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou que a aposentadoria dos juízes classistas sej [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito do município paulista de José Bonifácio, Celso Olimar Calgaro (PP), o vice-prefeito Lafayete Carusi (PPS) e o vereador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A intromissão do Legislativo no processo de escolha das diretorias das estatais afronta o princípio da harmonia entre os poderes. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rubens Rela Filho Os motivos que movem a campanha pelo banimento do uso do amianto no Brasil e no mundo são vários, mas se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o direito de Maria Pereira Gomes de cumprir a pena em prisão domiciliar. Ela foi c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) entrou com Mandad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acidente de trabalho que causa diminuição da capacidade do trabalhador justifica pensão vitalícia. O entendimento foi reafirmado p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para tornar inelegível e multar o deputado federa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou à Advocacia-Geral da União cópias de um Agravo de Instrumento do INSS gaúch [ Leia mais... ]