10 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, destacou hoje que a liberdade de expressão deve se [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Uma cobradora de ônibus demitida por participar de eleições no sindicato da categoria deve ser reintegrada ao trabalho pela Compan [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Os primeiros números de uma pesquisa inédita sobre a investigação policial brasileira começam a ser apresentados, na próxima quart [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
Está suspensa a decisão que determinou ao Município de Bonito (PE) a reintegração de todos os agentes comunitários de saúde exoner [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A JFES reconheceu a ilegalidade da capitalização trimestral de juros dos contratos oriundos do Programa de Crédito Educativo da Ca [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, aplicou jurisprudência da Suprema Corte para conceder limi [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O atraso no pagamento da contribuição sindical rural acarreta multa moratória de 20% sobre o valor atualizado e juros de mora de 1 [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A revendedora de carros MR Árabe Comercial de Veículos terá de pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 mil, a título de danos mor [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O funcionário F.C.M. ganhou na Justiça o direito de receber, da empresa Jotadois Ltda., o valor de R$ 30 mil referente à indenizaç [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em [ Leia mais... ]