09 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli é o relator do Habeas Corpus (HC) 101260, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Públi [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
A AES Eletropaulo espera fechar 500 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação, em São Paulo. Estarão envolvidos na negociaç [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
Nesta semana, a equipe do "Brasil.Jus" chega ao Ceará. A primeira parada é em Russas, conhecida como a Terra [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeir [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
O desembargador Erickson Gavazza Marques, do Tribunal de Justiça de São Paulo, resolveu se dedicar a outra ciência, além da Direit [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
Com recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a Xerox Comércio e Indústria Ltda. obteve sucesso na sua intenção de deixar de pagar [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou, nesta terça-feira (16/3), por 4 votos a 3, o mandato do governador afast [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que cassou orde [ Leia mais... ]
26 de abril de 2010
Mesmo sem uma previsão legal, um juiz pode suspender um processo quando entender que a pena não tera resultado prático - ou seja, [ Leia mais... ]