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Notícias

Agroindústria converte dano moral coletivo em construção de creche

03 de setembro de 2009

A agroindústria Kaefer assinou acordo com a Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) hoje (02) para converter o pagamento de inde [ Leia mais... ]

SDI-2 rejeita intervenção do MPT em processo envolvendo empregador incapaz

16 de setembro de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do [ Leia mais... ]

Justiça Federal do Tocantins realiza solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da construção do edifício anexo

25 de setembro de 2009

Amanhã, dia 25 de setembro, a Seção Judiciária do Estado do Tocantins celebrará o lançamento da Pedra Fundamental do Edifício Anex [ Leia mais... ]

Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato

09 de outubro de 2009

Por não verificar contrariedade à Súmula nº 363/TST quanto à nulidade do contrato de trabalho, pela ausência de concurso público, [ Leia mais... ]

Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos

10 de novembro de 2009

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da Empresa de Comunicação Trê [ Leia mais... ]

Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeus

24 de novembro de 2009

Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme pr [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de dezembro de 2009

Lei microempresas Três anos após entrar em vigor, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trouxe mudanças para o segmento, [ Leia mais... ]

Provedor deve fornecer dados de autor de e-mail

21 de janeiro de 2010

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a provedora NET Serviços de Comunicação S/A a fornecer todos os [ Leia mais... ]

Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

09 de fevereiro de 2010

Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente de [ Leia mais... ]

Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário

02 de março de 2010

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista da Cobra Computadores e do Banco do Brasi [ Leia mais... ]