Notícias
Financiário não é igual a bancário, julga Sexta Turma
18 de março de 2010
As instituições financeiras são equiparadas aos bancos apenas no que diz respeito à jornada de trabalho de seis horas dos bancário [ Leia mais... ]
Ministro reafirma em decisão que preso por tráfico tem direito a liberdade provisória
08 de abril de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar que permite a um preso por tráfico de drogas aguardar [ Leia mais... ]
Embargos declaratórios questionam regularidade de representação e levam a debate sobre OJ 373 na SDI-2
27 de abril de 2010
Embargos declaratórios de um trabalhador, alegando omissão no julgado em relação à irregularidade de representação da empresa, pro [ Leia mais... ]
Pecuarista acusado de tráfico de drogas pede liberdade ao Supremo
18 de maio de 2010
Sob alegação de excesso de prazo para o encerramento da instrução processual, o pecuarista de Mato Grosso J.P.S., investigado por [ Leia mais... ]
Site da Sedep ficará indisponível no sábado (06/10) para atualização de nossos servidores
05 de outubro de 2012
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiai [ Leia mais... ]
Supremo acolhe recursos de SP sobre redução de vencimentos com base em subteto
28 de junho de 2010
Cinco recursos de autoria do estado de São Paulo que tratam da possibilidade de redução de vencimentos com base em subtetos estadu [ Leia mais... ]
Jornal de Jundiaí deve indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem
20 de julho de 2010
A Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda., responsável pela edição do Jornal de Jundiaí, deve reparar juiz de direito por [ Leia mais... ]
Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados
10 de agosto de 2010
Cabe a proprietário de veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado na rua demonstrar o fato exclude [ Leia mais... ]
Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo
30 de agosto de 2010
Inconformada com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que indeferiu seu registro de candidatura, Sueli Alves [ Leia mais... ]
OAB diz que ninguém sabe quanto demora um processo judicial no Brasil
16 de setembro de 2010
Apesar de importantes para detalhar o Judiciário nacional, as estatísticas reveladas ontem (14) ainda trazem duas lacunas: não me [ Leia mais... ]