06 de outubro de 2010
A fotografia produzida pelo profissional em relação de trabalho continuada, com remuneração, pode ser utilizada pelo empregador em [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2726) [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram parcialmente, na sessão de hoje (11), o pedido de Extradição (Ext 1194) d [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um preso do Rio de Janeiro o benefício de visita periódica ao lar. Ele [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Fiat Automóveis S/A foi condenada a indenizar proprietário de Fiat Uno que capotou o carro em decorrência de uma roda ter quebra [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e r [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
O TJ de São Paulo condenou dia (3) o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado de S. Paulo a pagar reparação financeira por dan [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
O juiz da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou uma empresa a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um té [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Condenado pelo Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo a 26 anos e três meses de reclusão e multa pelo crime de latrocí [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou o pedido de antecipação de tutela, determinando ao Distrito Federal que forne [ Leia mais... ]