27 de maio de 2009
Está prevista para esta quarta-feira (27) a retomada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do julgamento do rec [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo “São absolutamente impenhoráveis as remunerações, proventos de aposentadoria e pensões”, de acordo com o ca [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Conforme a Portaria nº 143, da Presidência do TJMS, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamentou o expediente forense para o exercí [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça estendeu a todos os contratos de uma empresa de consórcios os efeitos da decisão que determinou a d [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Concessão de bolsa de estudos a professor é mera liberalidade do empregador, na qualidade de instituição de ensino. Com esse enten [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
Acusada do crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal – CP) pela suposta prática do “golpe do bilhete premiado” e presa prev [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Uma liminar concedida no dia 9 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o toque de recolher para crianças e adoles [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs ação de improbidade administrativa para que a 12ª Vara Federal antecipe os e [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/22ª) contam agora com condições diferenciadas na contratação da [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A negociação coletiva deve buscar o equilíbrio entre os interesses do empregado e do empregador, mas não pode excluir direitos rel [ Leia mais... ]