15 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal que tramitava na Justiça Militar contra um policia [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a Constituição Federal reconhece implicitamente a união entre pessoas [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Um agente da Febem, gravemente ferido a tiro durante rebelião de menores internos, em março de 2001, vai receber indenização por d [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
É inepta a denúncia contra funcionários e gestores da Kroll no Brasil, acusados de espionar a Telecom Itália na disputa pelo contr [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
O ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horári [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
A defesa do bacharel em Direito Cristhiano Luna de Almeida entrou com recurso contra a sentença de pronúncia proferida pelo juiz A [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
A Comarca de Campo Grande passa a contar com mais três varas digitais a partir de hoje segunda-feira (15). Serão digitalizadas a 1 [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
O procurador de Justiça Antonio Siufi Neto entrou com parecer, no dia 24 de agosto, pela denegação da ordem de habeas corpus por c [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da TV Globo contra sua condenação a indenizar uma mulher que te [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
Como compatibilizar a crescente necessidade de distribuição de energia elétrica para o mercado consumidor e a preservação da saúde [ Leia mais... ]