14 de agosto de 2009
A Yazaki Autoparts do Brasil, fábrica de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, foi condenada a pagar R$ 400 mi [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O juiz federal substituo da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, Nazareno César Moreira Reis, indeferiu pedido de limi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a tese divergente do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho de que [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Docas do Pará – CDP de condenação ao pagamento de horas extras [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
“Viver é muito perigoso.” A partir dessa frase, atribuída a Guimarães Rosa pelo advogado de defesa durante a discussão de recurso [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam a denúncia formulada nos autos do inquérito (INQ) 248 [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
Demonstrado nos autos que o patamar fixado pelo Juízo de Primeira Instância a título de alimentos provisórios compromete o sustent [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A demolição de obra já concluída que afeta e prejudica o meio ambiente não é dotada de auto-executoriedade (poder que os atos admi [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que permite à empresa Eternit fabricar e comercializar produtos de fibrocimen [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de continuar pleiteando na Justiça a resti [ Leia mais... ]