17 de outubro de 2011
Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrum [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Com [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
Por ter sofrido acidente em desvio de função, tratorista que também era obrigado às lides com gado, tem ratificadas pela Segunda T [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) após receber inúmeras reivindicações dos advogados que sust [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2012
Ir ao trabalho e voltar com segurança para sua família deveria ser uma regra no dia a dia do trabalhador brasileiro. Mas, infelizm [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
Comparações entre os sistemas internacionais de direitos humanos devem ser um dos principais temas desta área no exame da OAB. A h [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
A inversão do ônus da prova é regra de instrução, devendo a decisão judicial que a determina ser proferida preferencialmente na fa [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
A Justiça deferiu liminar requerida pelo MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) juntamente com a Defensoria Pública, de [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (2/5), por unanimidade, pedido de prisão preven [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
Um despacho da ministra do Superior Trbunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, publicado no dia 21 de maio, tem sido compartilhado [ Leia mais... ]