22 de junho de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) anulou a cláusula contratual que permitia a uma empresa pagar os salários de seus funcionári [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de varredor de rua que pretendia receber indenização de [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e cassou m [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
Um homem que teve seu nome mantido, de forma indevida, no rol de pessoas impedidas de votar será indenizado pelo Estado do Rio Gra [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Familiares de um guarda municipal de Curitiba (PR) deverão receber R$ 3 mil de indenização por dano moral. Caso - Foi provado nos [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
Reunião promovida entre magistrados do Tribunal de Justiça e o Governo de São Paulo, ocorrida nesta semana, discutiu a utilização [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma funcionária discriminada por se [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O corregedor-geral de Justiça Francisco Falcão abriu na segunda-feira (26/11) sindicância para apurar denúncias envolvendo varas e [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a necessidade de desocupação temporária de residências, em raz [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
O Banco do Brasil interpôs recurso de apelação em face de decisão do magistrado de Aparecida do Taboado (MS) em ação de cobrança m [ Leia mais... ]