21 de janeiro de 2010
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofíc [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
A defesa do empresário mexicano, naturalizado brasileiro, Ernesto Plascencia San Vicente, impetrou Habeas Corpus (HC 102578) no Su [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Em resposta à solicitação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do pedido de Intervenç [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
Próximo a completar um ano de trâmite na Câmara dos Deputados, continua a polêmica em torno do Projeto de Lei 5.080/09, que prevê [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello determinou a soltura de L.V.S. e S.F., presos por tráfico de drogas. Segundo ele, pela análise da senten [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Jaraguá do Sul, que havia condenado a VRG Lin [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais. A decisão unânime é da 9ª [ Leia mais... ]
25 de junho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma bancária e restabeleceu a sentença que condenou o [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
O estado de Minas Gerais ajuizou Ação Cautelar preparatória originária (AC 2671) contra a União e o Instituto Nacional de Coloniza [ Leia mais... ]