04 de fevereiro de 2013
A Câmara dos Deputados elege nesta segunda-feira (4/2) seu presidente para os próximos dois anos. Quatro candidatos estão na dispu [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A ausência de exame de corpo de delito não impede a caracterização da violência real em casos de estupro. Seguindo esse entendimen [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública em que cobra autonomia funcional, administrativa e orçament [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
O julgamento de 26 policiais militares acusados pela morte de detentos no massacre do Carandiru será retomado nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8/5) o requerimento para votação em regime de urgência do PLC (Projeto [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
O Conselho Nacional de Justiça requereu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades de 11 unidades da federação, em [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
Representantes patronais do setor de transporte de cargas visitaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlo [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A 3.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deu provimento a denúncia por crime contra a ordem econômica em desf [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
Na noite de quarta (17/07) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender a E [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
Decisão proferida pela Justiça Federal de Santa Catarina acolheu as razões da Advocacia-Geral da União e assegurou a validade de d [ Leia mais... ]