10 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 104635) i [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
Se pagou um dia ou trinta dias após o início das férias não importa. O pagamento em dobro das férias é sempre devido pelo empregad [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
O Serviço Social do Comércio – Sesc foi condenado ao pagamento de adicional de periculosidade a um eletricista que reclamou na jus [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
Condenado a dois anos de prisão por estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar), o cabo da Marinha George Vidal da Cruz impet [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
Os TRFs receberam na última quarta-feira (20) R$ 411,7 milhões para o pagamentos de RPVs na Justiça Federal. A liberação foi feita [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
Um acontecimento inusitado ontem no TJRS: uma apelação de uma portadora de deficiência auditiva foi julgada mediante acompanhament [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 105854 em favor de J. D., preso preventivamen [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
Entre as tarefas do magistrado, por vezes, está a de arbitrar valores de indenização por danos morais a serem pagos pelo empregado [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o desmembramento da ação penal que apura a quitação [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
É válida a publicação do Regime Jurídico dos servidores municipais em quadro de aviso na sede da prefeitura de cidades que não pos [ Leia mais... ]