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Notícias

Planos econômicos - Banco do Brasil é condenado a pagar expurgo da poupança

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco do Brasil a pagar a diferença pela aplicação de índices de correção da poupa [ Leia mais... ]

Lei de Imprensa - Suspensa ação por injúria e difamação contra deputado

30 de janeiro de 2009

O andamento da Ação Penal proposta pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB) contra o deputado Wladimir Costa (PMDB), por acusação de d [ Leia mais... ]

Estado novo - Para Ipea é inviável criar novos estados no Brasil

30 de janeiro de 2009

A maioria das propostas apresentadas no Congresso Nacional, sobre a criação de novos estados, é inviável. É o que aponta o estudo [ Leia mais... ]

Demissão mantida - Negado pedido de engenheiro acusado de improbidade

30 de janeiro de 2009

Está mantido o ato do ministro do Controle e da Transparência que demitiu um engenheiro civil, lotado no Departamento Nacional de [ Leia mais... ]

Ignorância no certame - Condenado pede redução da pena no Supremo

05 de fevereiro de 2009

O empresário Wiler Costa Sobrinho entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo redução da pena que receb [ Leia mais... ]

Mensagens corporativas - Empresa pode checar e-mails de empregados

12 de março de 2009

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização por dano moral feito por um ex-empregado da Esso. El [ Leia mais... ]

Aula de história - Barroso lança livro sobre Direito Constitucional

17 de março de 2009

O advogado Luís Roberto Barroso lança, na quarta-feira (18/3), o livro Direito Constitucional Contemporâneo. O coquetel de lançame [ Leia mais... ]

Rede integrada - Piauí terá sistema de padronização de cartórios

25 de março de 2009

O estado do Piauí passa a contar, a partir de 6 de abril, com o sistema de padronização de cartórios. O Sistema Integrado Nacional [ Leia mais... ]

Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar, diz cientista política

01 de abril de 2009

por Ivy Farias Ao completar 30 anos, a Lei da Anistia tornou-se o centro de uma polêmica a respeito de seu alcance. A Secretaria [ Leia mais... ]

CPI dos grampos tomará depoimentos de Paulo Lacerda e Daniel Dantas nesta semana

13 de abril de 2009

por Iolando Lourenço A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados toma [ Leia mais... ]