30 de janeiro de 2009
Marlene Batista e Luciano César Scalon, eleitores de Nipoã (noroeste de SP), foram condenados a seis meses de prisão por boca-de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Somente a maioria absoluta dos integrantes de um Tribunal tem o poder de declarar a inconstitucionalidade de lei ou de instrução n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ambulante não pode ser punido criminalmente pela venda de produtos piratas. O entendimento é do juiz Narciso Alvarenga Monteiro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, cobrou do ministro da Justiça, Tarso Genro, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor universitário Hugo Chicaroni, preso depois de tentar subornar um delegado ligado à Operação Satiagraha, pediu Habeas C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Receita Federal deve assinar, em agosto, convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que represen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Francesquini Ultimamente, muitas das empresas, geralmente os grandes conglomerados nacionais e as multinacionais qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Luiz Henrique da Silva Nogueira, acusado de associação ao tráfico de drogas, vai continuar preso. O seu pedido de limin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia em que realiza a abertura do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supermercado Irmãos Gonçalves, de Rondônia, foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um funcionário que [ Leia mais... ]