01 de julho de 2013
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP) foi condenado ao pagamento de verbas rescisórias a uma ex-empregada, pa [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
Médico que atua no Sistema Único de Saúde também está sujeito às penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil avaliou, como sendo um marco para os direitos humanos do país, o [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Com o objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos Advogados d [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ajuizou Reclamação (RCL 16265), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresário a indenizar recepcionista pelas cantadas, elogios de mau gosto [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Foram ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o artigo 1º da Lei C [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a majoração no valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juí [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
O coordenador do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Conselho Superior da Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão desta quarta-feira (11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]