08 de janeiro de 2014
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível não acolheu recurso interposto pela Itaú Seguros contra Everton Pereira do Carmo, em que [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470, votou no sentido de negar pro [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região alterou as datas de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas unidades [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o marido, tendo e [ Leia mais... ]
28 de maio de 2014
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a absolvição de um réu acusado pela prática do crime de perigo abstrato, previsto no art. [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
Depois de implantar o sistema de Processo Judicial Eletrônico em 31 das suas 32 Varas e ainda no Tribunal Pleno e Turmas em segund [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
O deferimento de horas de sobreaviso não postuladas na reclamação trabalhista de um supervisor de obra configurou julgamento fora [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2014
A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou queda acentuada no estoque processual do primeiro grau de jurisd [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
As normas que fixam a duração máxima da jornada de trabalho em 08 horas diárias ou 44 semanais, admitida a prorrogação em até duas [ Leia mais... ]