30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, fará a partir desta segunda-feira (29/9) correição periód [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia O Conselho Nacional de Justiça determinou que todos os juízes do país se cadastrem no sistema de penhora onl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É nulo processo quando advogado não pode apresentar defesa antes do recebimento da denúncia para o acusado de tráfico. Com esse en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais a Maria Salete de Sousa Gonçalves, mãe do 1º tenente da Polícia Militar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/11), operação para combater quadrilha acusada de fraudar a Previdênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas contra conflitos e tumultos, mas abrange providências de re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o Banco do Brasil a pagar a diferença pela aplicação de índices de correção da poupa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O andamento da Ação Penal proposta pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB) contra o deputado Wladimir Costa (PMDB), por acusação de d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A maioria das propostas apresentadas no Congresso Nacional, sobre a criação de novos estados, é inviável. É o que aponta o estudo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantido o ato do ministro do Controle e da Transparência que demitiu um engenheiro civil, lotado no Departamento Nacional de [ Leia mais... ]