05 de fevereiro de 2009
O empresário Wiler Costa Sobrinho entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo redução da pena que receb [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização por dano moral feito por um ex-empregado da Esso. El [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O advogado Luís Roberto Barroso lança, na quarta-feira (18/3), o livro Direito Constitucional Contemporâneo. O coquetel de lançame [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O estado do Piauí passa a contar, a partir de 6 de abril, com o sistema de padronização de cartórios. O Sistema Integrado Nacional [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
por Ivy Farias Ao completar 30 anos, a Lei da Anistia tornou-se o centro de uma polêmica a respeito de seu alcance. A Secretaria [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
por Iolando Lourenço A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados toma [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A mãe de uma criança de 12 anos que morreu ao cair de um trem em Ferraz de Vasconcelos (SP) receberá indenização equivalente a 500 [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta segunda-feira (4/5), audiência pública sobre o Sistema Único de Saúde. A discussão do pró [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem realização de exame de DNA. A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao trabalho de uma deficiente auditiva que trabalhava no Banco Itaú S.A. e foi dem [ Leia mais... ]