07 de junho de 2010
A defesa do comerciante R.S.A., denunciado pela prática de homicídio, no Ceará, e preso preventivamente pela acusação de ameaça a [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
Acusado de tráfico de drogas vai permanecer preso. A liminar com a qual Luiz Fernando Lopes Ribeiro pretendia responder ao process [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acide [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
O ex-prefeito do município de Iguatu (CE), Francisco Edilmo Costa, ajuizou uma Reclamação (Rcl 10545) no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
O Senado francês aprovou ontem (14) a lei que proíbe “esconder o rosto em espaço público”, o que na prática significa vetar o uso [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
O juízo federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo deve processar e julgar as fraudes cometidas em financiamento [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 9) [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli supendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento conjunto dos recursos de agr [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o à penhor [ Leia mais... ]