30 de novembro de -1
lat Testemunha grave. Testemunha digna; testemunha de peso. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para ser marcado com pedra preta. Referência dos antigos aos dias nefastos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Excesso de direito, excesso de injustiça. Dir Axioma jurídico que nos adverte contra a aplicação muito rigorosa da lei, que po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Centro de Diagnóstico por Imagem, com sede em Goiânia, está obrigado a pagar R$ 6,5 mil por danos morais e materiais a um pacien [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O respeito mútuo entre duas importantes instituições não deve deixar de existir. A conclusão é do Instituto dos Advogados de São P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O contribuinte com direito a compensar valores de tributos cobrados indevidamente pode escolher entre a compensação e a restituiçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Ribas Costuma-se brincar dizendo que antes da união estável ou do casamento, o casal apaixonado vive a dizer, trat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos que alteraram a Con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), autor do Projeto de Lei 1.987/07, que reforma a CLT, garantiu que continuará com a proposta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é proteção ou tratamento discriminatór [ Leia mais... ]