25 de agosto de 2009
Na manhã de hoje (24/08), a 3ª Turma Cível, negou provimento à apelação da Águas de Guariroba S/A, e deu parcial provimento à apel [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O juiz federal da 21.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, entendeu que o Poder Judiciário tem co [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A edição da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, reformulou os dispositivos do Código Penal que tratam de crimes sexuais, no intuit [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) destacou, em discurso proferido nesta quinta-feira (24) em Plenário, os principais pontos trat [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Um empregado do banco ABN Amro Real, que foi contratado no Brasil e transferido para trabalhar em empresas coligadas da instituiçã [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública que trata de direitos específicos de um determinado grupo de [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou pedido de liminar formulado pelo governo de São Paul [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 101648) em favor de uma pessoa presa em flagrante em [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
É inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Com esse entendimento, o ju [ Leia mais... ]