30 de janeiro de 2009
As contas do PTdoB referentes a 2007 foram rejeitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, fica suspenso por um ano o re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional fluminense da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) assinaram, no últim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Diesel 50S, que é menos poluente, deve ser distribuído com um preço que não o torne economicamente inviável. O esclarecimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Superior Tribunal de Justiça o pedido do ex-presidente Fernando Collor para aumentar o valor da indenização em ação movi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo anulou duas questões da primeira fase do Exame de Ordem 126, realizada no dia 14 de setembro. Com isso, mais 87 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Nicola Benedetti O presente artigo, sem pretensão de esgotar o tema, tem por objetivo discutir a atitude a ser assumid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie A Constituição Federal informa que o crime de tortura é imprescritível no Brasil. Mas não afastou a possibi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal para o inquérito que apura o vazamento da Oper [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"A Justiça brasileira trata mal os pobres, especialmente os negros." A declaração é do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pela empresa Tarraf Filhos e Companhia e por José Eduardo [ Leia mais... ]