11 de janeiro de 2012
Os seis juizados especiais que funcionam nos aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em Mato Grosso regi [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
A AJD (Associação Juízes para a Democracia) divulgou nota nesta quarta-feira (1º/2) em que defende a manutenção plena dos poderes [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul prepara força-tarefa para analisar os passados dos candidatos e impedir [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação apresentada por servidor público contra decisão proferi [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
A 8ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu que a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. teve o direito de d [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
Após mais de cinco horas de reunião, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as relações de parlamentares c [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto pela Confederação Nacional da Agr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2012
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve condenação de empr [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgic [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações apresentadas por estagiárias contra decisão [ Leia mais... ]