10 de setembro de 2012
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a suspensão de processo em curso na 2ª Vara Federal da Seção Ju [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
A joalheria Vivara foi condenada a indenizar um casal por ter trocado uma das alianças que seria usada no casamento. Caso - Eles [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que manteve inscrição de bacharel em direito cujo cu [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercados Extra) ao ressarcim [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados participou nesta segunda-feira (26/11) de re [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para 96 mil – a ser paga por [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou homem a indenizar sua ex-companheira que teve que pagar dí [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
As Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso em São Paulo estão abandonadas pelo governo do estado. Elas começaram a ser inst [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A impugnação de ato do Conselho da Justiça Federal (CJF) deve ser feita diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com ess [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar na segunda-feira (11/3) a prisão dos condenados na Ação Penal 470 [ Leia mais... ]