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Notícias

Aumentam as consultas sobre programa habitacional na Caixa Econômica Federal

22 de abril de 2009

por Daniel Lima A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou ontem (21) que após o lançamento do pro [ Leia mais... ]

Mudança de expedinte - Justiça de Pernambuco terá novo horário

04 de maio de 2009

O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai mudar o horário de atendimento, a partir da próxima quarta-feira (4/5). Os órgãos do Poder [ Leia mais... ]

Causa sem efeito - Emendas orçamentárias não garantem votos

12 de maio de 2009

Por Gabriela Galvêz A execução de emendas orçamentárias – pedidos de verbas feitas por parlamentares para atender sua clientela p [ Leia mais... ]

Cargo garantido - Prefeito de Bonito consegue suspender sua cassação

20 de maio de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul reformou nesta terça-feira (19/5) as sentenças de primeiro grau que cassavam o [ Leia mais... ]

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

27 de maio de 2009

Álvaro Lins dos Santos, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, conseguiu hoje a liberdade provisóri [ Leia mais... ]

Justiça em Números - Tramitaram na Justiça em 2008 70 milhões de processos

03 de junho de 2009

Por Filipe Coutinho Espalhados por todos os cantos da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, nesta terça-feira (2/6), panfl [ Leia mais... ]

Adicional de 0,3% ao Sebrae incide sobre contribuição devida ao Sesc/Senac e Sesi/Senai

10 de junho de 2009

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o adicional de 0,3% pago ao Serviço Brasileiro de Apoio à [ Leia mais... ]

Time de substitutos - TJ-PR pode convocar juízes para suas câmaras

19 de junho de 2009

O Superior Tribunal de Justiça considerou que é compatível com a Lei de Organização Judiciária do Paraná (Lei 14.277/03) e com a L [ Leia mais... ]

Direito básico - Lentidão da Justiça compromete democracia

26 de junho de 2009

Por Paulo Roberto Visani Rossi Não é necessário muito esforço intelectual para imaginarmos que uma justiça lenta e morosa como a [ Leia mais... ]

MPF nega erro e insiste que ECA pune quem faz sexo com menor de idade

06 de julho de 2009

Quando o Superior Tribunal de Justiça voltar das férias, em agosto, o ministro Ari Pargendler terá um abacaxi nas mãos para descas [ Leia mais... ]