Notícias
TRT/SP: Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta
21 de novembro de 2024
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoqui [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município deve disponibilizar professor de apoio especializado a criança com TEA
21 de novembro de 2024
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, confirmou liminar e proferi [ Leia mais... ]
TJ/PR: Juiz condena supermercado por dano moral ao acusar jovem de furtar chinelo
21 de novembro de 2024
Rapaz usava chinelo comprado pela mãe e, de acordo com a decisão, teve a honra e dignidade atingidas. O juiz de Marialva, D [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária Ecovias indenizará homem que se envolveu em acidente com animal na rodovia
21 de novembro de 2024
A Concessionária Ecovias do Araguaia S/A foi condenada a indenizar um homem que se envolve [ Leia mais... ]
TRT/MT: Comentário racista de encarregado leva empresa a pagar indenização a trabalhador
21 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$10 mil em indenização por dano mora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Conduta abusiva e sem comprovação de contrato gera condenação para banco
21 de novembro de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, por acatar o argumento de que houv [ Leia mais... ]
TJ/MA: Bancos não são obrigados a indenizar homem que caiu em golpe
21 de novembro de 2024
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu que duas inst [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina suspensão de atividade de clínica oftalmológica que ofertava serviços sem profissional habilitado
21 de novembro de 2024
Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oft [ Leia mais... ]
TJ/PB nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica
21 de novembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a cobrança in [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa de frios é condenada por obrigar funcionário a trabalhar de domingo a domingo
21 de novembro de 2024
A Terceira Turma de Julgamento do TRT-CE, confirmando decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sobral, reconheceu o vínculo empregatício [ Leia mais... ]