14 de julho de 2009
O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos. A instituição bancária aprovou a abertu [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
As duas Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba não possuem mais processos com data anterior a 2005 para serem jul [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Os tribunais de todo o país têm até sexta-feira (31/07) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões sobre o Modelo [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (03), a nova Lei da Adoção (Lei nº12010/09) tem como [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, recebeu nesta quinta-feira, 13, em audiência, a [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Fra [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento contra decisão que isentou a Bunge Alimentos de res [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, e m [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) [ Leia mais... ]