Notícias
Justiça prorroga prisão de casal suspeito de assassinato no Rio
01 de julho de 2014
O juiz Fábio Uchoa, da 1ª Vara Criminal da Capital, decidiu prorrogar por mais 30 dias a prisão temporária de Ieda Cristina Cardos [ Leia mais... ]
TRT/BA instalará PJe-JT em mais 17 varas a partir de setembro
29 de julho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) retomará, a partir do dia 5 de setembro, a implantação do Processo Judicial [ Leia mais... ]
Câmara lança campanha para estimular voto consciente nas eleições
22 de agosto de 2014
A Câmara dos Deputados lançou campanha para estimular o voto consciente nas eleições de 2014 para deputado federal. O objetivo é c [ Leia mais... ]
TJMT: Cartas de Sentença podem ser feitas por cartórios
17 de setembro de 2014
A fim de dar mais celeridade ao trâmite processual, a Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso regulamentou e autorizou a form [ Leia mais... ]
Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência
14 de outubro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta pelo Estado contra sent [ Leia mais... ]
TST doa 25 computadores ao Município de São Francisco (SE)
10 de dezembro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, formalizou, na tarde desta terça-feira (9), a doação d [ Leia mais... ]
INSS é condenado por demora na implantação do benefício
19 de janeiro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamen [ Leia mais... ]
Indícios de embriaguez Demora de mais de meia hora para fazer teste do bafômetro não anula multa
23 de fevereiro de 2015
Se uma pessoa se recusa a fazer o teste do bafômetro, não é possível pedir anulação de multa de trânsito decorrente de depoimento [ Leia mais... ]
CNJ determina remoção compulsória de juiz por irregularidades administrativas
27 de março de 2015
O juiz Hélder Girão Barreto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região será removido compulsoriamente por irregularidades administ [ Leia mais... ]
Após ficar em silêncio duas vezes, Costa volta a depor a CPI nesta terça
05 de maio de 2015
A CPI da Petrobras deve ouvir na tarde desta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, o e [ Leia mais... ]