30 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aplicou a Súmula 521 do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A existência de via processual própria para a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) contestar a designação de um determinado perito, f [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo antes da Lei n. 9.711/98, o INSS podia cobrar as contrib [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
Quando a limitação do pagamento das horas gastas no itinerário entre residência e trabalho está prevista em norma coletiva, o ente [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, deixar de preencher todas as informações na guia Documento de Arrecadação [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
O colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu em sessão plenária, à unanimidade, negar provimento a um Agravo Interno int [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
A justiça trabalhista brasileira é competente para julgar ação de empregado, contratado no exterior, que postula o pagamento de ve [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a M.G.S., que cumpre pena de 39 anos de reclusão no Rio Gra [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Levantamento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) mostra que 40 dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do país e [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da Academia Paulista Anchieta Ltda, mantenedora da Universidade Bandei [ Leia mais... ]