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Notícias

Comissão da OAB compõe Conselho Estadual da Diversidade Sexual

14 de junho de 2013

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Julio Cesa [ Leia mais... ]

STJ julgou mais de 160 mil processos no primeiro semestre

02 de julho de 2013

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que mais de 160 mil foram julgados pelo Tribunal no primeiro semestre de 2013. A ins [ Leia mais... ]

Suspensa decisão que não respeitou sobrestamento de matéria em repetitivo

19 de julho de 2013

O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça admitiu reclamação com pedido de liminar e det [ Leia mais... ]

Réu pede ao STF nulidade de júri por defesa patrocinada por advogado inapto

06 de agosto de 2013

A defesa de Ivan Rodrigues da Silva, réu condenado a 24 anos de reclusão pela participação no homicídio contra o ex-prefeito de Sa [ Leia mais... ]

STF recebe nova ação contra normas sobre distribuição de deputados federais e estaduais

22 de agosto de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a nova distribuição do n [ Leia mais... ]

Município terá de manter professora estável demitida após anulação de concurso

10 de setembro de 2013

Uma professora concursada e demitida pelo município de Mogi Guaçu após oito anos na função teve sua permanência no emprego mantida [ Leia mais... ]

Marina reafirma ao TSE que Rede Sustentabilidade tem assinaturas para obter registro

27 de setembro de 2013

Na quinta-feira (26/9), a ex-senadora Marina Silva voltou a pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conceda registro ao par [ Leia mais... ]

Sócio deve indicar localização de empresa em execução

01 de novembro de 2013

Quando duas partes são rés em ação trabalhista e a empresa, devedora primária, não é localizada para ser executada, cabe ao sócio, [ Leia mais... ]

Simpósio sobre organização e garantias sindicais será transmitido ao vivo pela internet

25 de novembro de 2013

O Simpósio Organização e Garantias Sindicais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 25, será transmitido a [ Leia mais... ]

Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa

10 de dezembro de 2013

Contratos de seguro que preveem cobertura para danos corporais abrangem tanto os danos materiais, como os estéticos e morais. Não [ Leia mais... ]