30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso O tributo não é mais importante do que o fato que o gerou. Com este entendimento, o juiz Renato Zouain Zup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se assaltar com uma arma presa na cintura, sem usá-la no crime, é também consid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o deputado José Sarney Filho (PV-MA) e a Gráfica Escolar, responsável pela impressão do jorna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Hugo Nigro Mazzilli Agora que a Polícia Federal está investigando a divulgação de informações sigilosas referentes a despes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem inst [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional maranhense da OAB entrou com representação na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão contra o juiz Tayrone José da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Clube Caixeiral de Alegrete (RS) deve pagar R$ 70 mil por danos morais aos pais de um rapaz morto em uma festa de réveillon. A d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) promove nesta segunda-feira (30/6), às 19h, o seminário A destinação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O embate que envolve a rejeição da lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça sensibilizou [ Leia mais... ]