01 de junho de 2011
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeeira instância que condenou o jornalista Pa [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
A empresa gaúcha Materiais de Construção Massakaiser Ltda. terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil à viúva [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A Polícia apreendeu materiais hospitalares em uma casa onde a jovem Marielly Barbosa Rodrigues, 19 anos, pode ter feito aborto que [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro fez, nesta quarta-feira (27/7), uma operação para prender 16 suspeitos de [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
O juiz que preside a instrução criminal deve, em regra, proferir a sentença, em respeito ao princípio da identidade física do juiz [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Em 2011, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma apelação cível eletrônica tramita 77,2% mais rápido do que uma em papel. O [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, nesta terça-feira (13), a aplicação do princípio da insignificância no [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o maior lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, elogiou juízes da 2ª Vara do Trabalho de Brasília por terem [ Leia mais... ]