11 de janeiro de 2012
Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atendeu 99 casos emergenciais, dentre eles, 78 H [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
O novo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas) de Mato Grosso do Sul é o procurador-geral Ronaldo Chadid. A indicação, que já era [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
Preso preventivamente desde setembro de 2010 por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Passo fundo (RS), sob acu [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
O Colégio Recursal do Fórum de Santo André negou concessão liminar de ordem de habeas corpus impetrada em favor da advogada Ana Lú [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
Com a inauguração em Brasília, nesta quinta-feira, da Casa dos Direitos, qualquer pessoa que tenha sofrido abusos pode procurar or [ Leia mais... ]
21 de junho de 2012
A aprovação de plano de recuperação judicial por assembleia de credores tem total autonomia, mas não pode ultrapassar condições le [ Leia mais... ]
12 de julho de 2012
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa marítima Royal Caribbean Cruzeiros Brasil a indeniz [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
O primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva frente à Presidência da República caminhava para o seu término quando um escândalo [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
Ao desembarcar em um terminal rodoviário de São Paulo, a vítima foi abordada pelo suspeito e outro indivíduo não identificado. Ele [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
Decisão liminar em mandado de segurança (MS 19123) proferida pelo ministro Benedito Gonçalves (STJ) determinou que o Ministério do [ Leia mais... ]