30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo afirmou, nesta terça-feira (22/7), que vai economizar com o fim do convênio com a secc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encontrar uma fórmula capaz de garantir que o exercício da profissão do advogado seja [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao lembrar o Dia do Advogado e o aniversário da instituição dos cursos jurídicos no país - comemorado na última segunda-feira (11) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por ter alterado o contrato de trabalho de empregado unilateralmente, o município de Gravataí (RS) foi condenado ao pagamento de h [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcio Chaer O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar esta semana pedido de Habeas Corpus em favor do desembargad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é constitucional a Resolução 336, de 2003, do Conselho da Justiça Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco do Brasil reintegre uma funcionária que foi demitida porque seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma pesquisa feita com 1,4 mil empresas em todo o país mostra quais são os setores que mais investem em departamentos jurídicos pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Morello Carrieri Há, atualmente, um assunto polêmico em pauta no âmbito do Direito Penal brasileiro. Trata-se do tipo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Lessi A Constituição de 1988 assegura direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro. Um dos mais import [ Leia mais... ]