19 de outubro de 2012
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje (18) a legalidade do decreto que regulamentou o Código Florestal e dis [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O Judiciário decidiu também ajudar no combate à onda de violência em São Paulo. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão respon [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pela suposta prática de homicídio qualificado, dentre outr [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR - 24840-21.2003.5.02.0024) interposto por t [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2013
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, julgou procedente o pedido ajuizado por J.G.R.-ME co [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
Fábio Júnior dos Santos foi obrigado a efetuar o pagamento de multa, após ser flagrado dirigindo embriagado, para poder ter seu au [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
Quando começou a audiência, a promotora Danielle Pascucci informou o juiz James Booras que o réu se atrasou 22 minutos em sua apre [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O Tribunal Pleno aprovou na última sessão a criação da Coordenadoria do Arquivo Judicial Centralizado a fim de recepcionar os proc [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
Um homem foi condenado a cinco anos de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, por aplicar golpes em uma agência bancária no [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação movida por M e M Comércio d [ Leia mais... ]