08 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou entendimento da Terce [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à prefeitura de Santana do Pa [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou na nesta quinta-feira (13/6) medida cautelar em que a Petrob [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do jornal O Vale e de um repórter da publicação a indenizar a vereadora Al [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, se um cidadão pede judicialmente ao Sistema Único de Saú [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de bancário que foi demitido no mesmo dia em que recebeu [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, negou o reconhecimento da morte [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o aparecimento de praga em produção de soja não pode implica [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Até a data de (25/09) seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal liberaram seus votos do julgamento dos recursos da ação pe [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), julgou procedente uma aç [ Leia mais... ]