25 de março de 2009
Para concorrer à promoção dentro da carreira, os advogados da União de 2ª categoria terão de completar três anos de exercício. A d [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
por Fernando Freire Com 3 mil câmeras espalhadas pela cidade e um esquema de segurança reforçado, ao custo de 7 milhões de libra [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (13), no programa semanal de rádio "Café com o Presidente", que o governo adot [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Banco ABN AMRO Real S/A e o Banco de Pernambuco ( [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
[Editorial do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (3/5)] Defesas fundamentadas da liberdade de expressão e do direito à inform [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Judiciário pode aplicar a pena de perda de delegação de cartório em caso de grave violação da legislação por titular desse tipo [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Ao garantir aos empregados domésticos o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, o legislador o deferiu em sua integralidade. [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na tarde desta terça-feira (26), a legitimidade ativa do Ministério [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho teve, na última semana, um importante indicador da atualidade de suas ações: o advento [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela [ Leia mais... ]