01 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) publicou no Diário da Justiça, nesta quarta (30/10), o e [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Você é bem atendido pela Justiça Federal (JF)? Seu processo foi julgado em um prazo razoável? Você confia na JF como aplicadora da [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli deferiu pedido de liminar formulado pela União na Reclamação (RCL) 16595, susp [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
Sentença proferida pelo juiz Emerson Ricardo Fernandes, em regime de mutirão pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sp [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
Uma empregada da Internacional Restaurantes do Brasil Ltda. vai receber R$ 64,5 mil de indenização por danos morais por ter sido b [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 10636, ajuizada pelo Est [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
O presidente em exercício do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, deferiu pedido formulado pelo Estado de MS para suspender os ef [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter [ Leia mais... ]