30 de novembro de -1
lat Crendo que nada fora feito, enquanto restasse alguma coisa por fazer (Lucano, Farsália II, 657). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Existem as lágrimas das coisas. Expressão de Virgílio (Eneida, I, 462). Nos grandes infortúnios até os seres inanimados parece [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um restaurante localizado na BR-101 (Rio-Santos), no município de Itaguaí (RJ), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A rejeição da lista sêxtupla, para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, pelos ministros do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Decreto- Lei 3.688/41, que proíbe jogos de azar, ainda é válido. Por isso, não existe lacuna legal que permitiria o funcionament [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso Real [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Emissora de TV também responde por divulgar propaganda eleitoral extemporânea. O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior El [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Contas não pode ser a instância revisora do Executivo em questões que envolvem o erário. O entendimento foi do Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A viúva Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena René Senna, deve c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional paulista da OAB vai promover, no dia 6 de maio, às 9h, o Debate e Exame d [ Leia mais... ]