Notícias
STJ anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
23 de maio de 2025
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas du [ Leia mais... ]
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
23 de maio de 2025
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para pr [ Leia mais... ]
TST: Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
23 de maio de 2025
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho. Resumo: Um empregado da Volvo foi baleado na porta de casa ap [ Leia mais... ]
TST: Banco Santander perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
23 de maio de 2025
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema. Resumo: O Banco [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz é afastado de função após reiterada negligência com prazos processuais
23 de maio de 2025
Após repetidas condutas relacionadas à morosidade na prestação jurisdicional, o Conselho N [ Leia mais... ]
TRF4: CEF é condenada pela venda de imóveis interditados e objetos de ação judicial
23 de maio de 2025
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou a rescisão de dois contratos de venda de imóveis, condenando a Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]
TRF5 assegura aposentadoria a trabalhador rural vítima de poliomielite
23 de maio de 2025
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação do Insti [ Leia mais... ]
TJ/MA: Uber não é obrigada a indenizar motorista desligado por cancelar corridas
23 de maio de 2025
A plataforma de transporte privado Uber do Brasil não é obrigada a indenizar um motorista [ Leia mais... ]
TJ/RN: ‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco
23 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró [ Leia mais... ]
TRT/RN: Operadora de caixa que pediu demissão grávida não teve estabilidade reconhecida
23 de maio de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu o direi [ Leia mais... ]