Notícias
TJ/DFT: Justiça determina indenização por danos materiais a passageiros que cancelaram voo para Israel
21 de novembro de 2024
A H3I Agência de Turismo LTDA e a Ethiopian Airlines Enterprise foram condenadas a indenizar clientes que cancelaram viagem devido [ Leia mais... ]
TJ/MT: Dolo eventual - motorista bêbado que causou a morte de motociclista será levado a júri popular
20 de novembro de 2024
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão determi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe
20 de novembro de 2024
Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa, além de diri [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora chamada por colegas de "escurinha", "negrinha" e "resto de asfalto" será indenizada
20 de novembro de 2024
Uma operadora de loja, que trabalhava em um supermercado de Minas Gerais, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia Urbanizadora Novacap é condenada a indenizar motorista por danos causados por alagamento de via pública
20 de novembro de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) [ Leia mais... ]
STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube
19 de novembro de 2024
Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado r [ Leia mais... ]
STF: Cartórios do Espírito Santo devem atender em até 30 minutos
19 de novembro de 2024
Na mesma decisão, foi julgada inconstitucional a equiparação de escreventes juramentados a [ Leia mais... ]
STF: Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia
19 de novembro de 2024
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) r [ Leia mais... ]
STJ: Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
19 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do parágrafo 1º do artigo 833 do Código de Processo Ci [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
19 de novembro de 2024
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos [ Leia mais... ]