Notícias
Obtenção ilícita de provas faz ministro Celso de Mello paralisar ação penal contra empresa de contabilidade
08 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello suspendeu, em decisão liminar, o andamento da ação penal que tramita na 8ª Vara Criminal do Rio de Janei [ Leia mais... ]
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
27 de abril de 2010
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença do juiz de Direito Eduardo Kothe Werlang - da 11ª Vara Cível de Porto Alegre - que co [ Leia mais... ]
Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo
18 de maio de 2010
Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P., suspeito de [ Leia mais... ]
Inquérito contra senador Romero Jucá é arquivado
07 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 2963, contra o senador R [ Leia mais... ]
Ministro suspende condenação de advogada que difamou juíza
28 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de condenação imposta à advogada Tais Laine Lope [ Leia mais... ]
STJ nega reajuste de gratificação a aposentado
20 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado. O Tribunal Regio [ Leia mais... ]
Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo
10 de agosto de 2010
A simples alegação de prejuízo ao dar “quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho” não é razão suficiente para que se pos [ Leia mais... ]
Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários
30 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou o pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 25111 pelo pro [ Leia mais... ]
Polêmico anúncio de sorvete com freira grávida é proibido
16 de setembro de 2010
Um anúncio de sorvete com a fotografia de uma modelo como uma freira grávida foi proibido [ Leia mais... ]
Negativa de adiamento por impossibilidade de sustentação oral não anula julgamento
06 de outubro de 2010
A sessão de julgamento que não é adiada, mesmo com pedido expresso em razão da impossibilidade de o advogado fazer sustentação ora [ Leia mais... ]