25 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última sessão, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 101540) [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem(11) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4491) apresentada pelo Partido Popular Soci [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
O prazo para o Ministério Público do Trabalho propor ação rescisória começa a fluir no momento em que ele toma ciência dos fatos e [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, a pedido do Ministério Público Federal, o procedimento pen [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
Não há que se falar em reforma da decisão do Tribunal do Júri quando há conformidade com as provas constantes dos autos, assim com [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
Como lembra o Jornal do Brasil, eleitores das cidades de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, Dourados, no Mato Grosso do Sul, e Concei [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando que a Mesa Diretora da Câmara dos Deput [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) proposta pelo Conselho Federal d [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus salários [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
A mudança de titularidade de um cartório não exime o antigo titular das responsabilidades pelas obrigações trabalhistas oriundas d [ Leia mais... ]