Notícias
União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo
17 de outubro de 2011
A União recebeu multa de 10% do valor atualizado da causa por insistir em tese contrária ao entendimento fixado pelo Superior Trib [ Leia mais... ]
Justiça proibe CEF de fazer desconto no Bolsa Família
04 de novembro de 2011
A Caixa Econômica Federal não poderá descontar os valores que pagou a mais para os beneficiados pelo Bolsa Família em decorrência [ Leia mais... ]
Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos
24 de novembro de 2011
“Essa proposta pretende criar a intolerável ficção jurídica de fazer com que se transite o julgado penal em segundo grau”. A afirm [ Leia mais... ]
STJ entende que justiça gratuita pode ser requerida no curso da ação
14 de dezembro de 2011
A Quarta Turma do STJ deu provimento a recurso especial (Resp 903779), entendendo que os benefícios da justiça gratuita podem ser [ Leia mais... ]
MPF quer que todos os candidatos do Enem tenham acesso à redação corrigida
11 de janeiro de 2012
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou requerimento à Justiça Federal pedindo que todos os candidatos do Exame [ Leia mais... ]
TJ-SP reestrutura projeto de atendimento a dependentes químicos da Cracolândia
02 de fevereiro de 2012
Após o início da Operação Centro Legal, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) precisou reestruturar o projeto que previa a in [ Leia mais... ]
Prazo se encerra hoje; 80% se recadastraram
24 de fevereiro de 2012
Os eleitores de Jateí têm até hoje (24) para fazer o recadastramento biométrico no Posto de Atendimento Eleitoral do município, so [ Leia mais... ]
Processo eletrônico chega ao segundo grau nesta segunda
19 de março de 2012
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a funcionar no seg [ Leia mais... ]
MPF-SE processa Correios por não entregar correspondências em 2 bairros
10 de abril de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe, está processando a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) por não entreg [ Leia mais... ]
Ford não consegue afastar indenização por acidente provocado por defeito de fabricação
03 de maio de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Ford para afastar decisão que a condenou a indenizar motorista que sofreu ac [ Leia mais... ]