22 de abril de 2009
por Yara Aquino O Ministério de Relações Exteriores divulgou ontem (21) nota em que manifesta “preocupação” com o discurso feito [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O historiador Cássio Schubsky lança, nesta segunda-feira (4/5), no Conselho Federal da OAB, sua obra Advocacia Pública. O livro mo [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para tentar encontrar um novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cassou, por unanimidade, o diploma do suplente a deputado federal Fernando Netto Lorenzi. C [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O relatório Justiça em Números 2008 mostra que o segundo grau da Justiça do Trabalho já atingiu a meta de tax [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na justi [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
As presidências e vice-presidências das comissões parlamentares de inquérito no estado da Bahia devem ser preenchidas pelo princíp [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Incômodos ou dissabores limitados à indignação da pessoa e sem qualquer repercussão no mundo exterior não configuram dano moral. A [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A existência de cláusula de eleição do foro não torna incompetente o foro do domicílio do devedor, se não há demonstração de preju [ Leia mais... ]