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Notícias

Litigância de má-fé não revoga benefício da gratuidade

02 de maio de 2012

A não procedência de uma ação ou a condenação do autor por litigância de má-fé não justificam a revogação da gratuidade da Justiça [ Leia mais... ]

Não cabe ao STF julgar ex-deputado acusado de improbidade administrativa

24 de maio de 2012

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que não compete ao Tribunal ju [ Leia mais... ]

SEDEP e OAB-MS firmam parceria que oferece descontos aos advogados

20 de junho de 2012

Um convênio assinado nesta quarta-feira (20/06) entre a SEDEP e a OAB-MS vai gerar benefíc [ Leia mais... ]

Petrobras anuncia descoberta de nova reserva de petróleo pesado no Espírito Santo

12 de julho de 2012

Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou ontem (11) a descoberta de uma nova reserva de pet [ Leia mais... ]

Alexandre Frota está fugindo da Justiça, diz Joana Machado

27 de julho de 2012

Joana Machado, 31, vencedora de "A Fazenda", está tendo dificuldades para intimar Alexandre Frota, 48. O ator está escapando do of [ Leia mais... ]

Banrisul é condenado a pagar indenização por não fornecer sapatos

17 de agosto de 2012

Uma indenização de R$ 100 por ano trabalhado porque não houve fornecimento de sapatos a uma auxiliar de serviços gerais foi tema d [ Leia mais... ]

Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes

06 de setembro de 2012

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteçã [ Leia mais... ]

Cliente acha errado, mas mercado pode limitar quantidade de compras

28 de setembro de 2012

No último sábado (22), o vendedor Fabrício Cosme, 29 anos, foi barrado no supermercado ao tentar comprar um número maior de produt [ Leia mais... ]

Relator indica que condenará Dirceu por quadrilha

18 de outubro de 2012

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, indicou na quarta-feira (17/10) que irá condenar Jo [ Leia mais... ]

Gilberto Carvalho considera desespero supostas declarações de Marcos Valério

06 de novembro de 2012

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta segunda-feira (5/11) que considera desespero a supos [ Leia mais... ]