25 de maio de 2012
A 7ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho (TST) decidiu que a empresa TAM Linhas Aéreas S. A. não deve ser condenada ao pagament [ Leia mais... ]
22 de junho de 2012
Durante a apreciação do recurso extraordinário (RE 593727) que discute o poder de investigação do Ministério Público, sob repercus [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da Lei n [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
O artigo 384 do capítulo III da CLT garante às trabalhadoras intervalo de 15 minutos no caso de prorrogação do horário normal. Tal [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se os órgãos julgadores do Tribunal passarão a admitir comprova [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Leoberto Brancher, da Vara da Infância e Juventude de Caxias do Sul (RS), decretou, na última sexta (2 [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
A Operação Carga de Pedra - nome recebido em razão da cidade de Itaboraí (RJ), em Tupi-Guarani significar “pedra bonita” - foi def [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa de um processo, ao juízo de primeiro grau, no qual um maqui [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso, recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) para processar por falso tes [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
É vedada a acumulação de dois proventos de aposentadoria submetidos ao regime previsto no artigo 40 da Constituição Federal, ainda [ Leia mais... ]