22 de julho de 2009
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou no final da tarde de hoje o Sistema de Processos Adm [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e mais sete representantes de entidades ligadas ao Direito do Trabalho – Associa [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Pleno do TJSE, em sessão ordinária desta quarta-feira, 05.08, julgou o mérito do Mandado de Segurança 0020/2009, impetrado por C [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O julgamento de recurso ordinário intempestivo viola o artigo 895, alínea a, da CLT, e ofende a coisa julgada formada pela sentenç [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
Durante o mutirão, juízes, representantes da Caixa e mutuários se reúnem para tentar acordos em processos sobre dívidas da casa pr [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, rejeitou (não conheceu) [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Um adicional de participação em projetos especiais, estipulado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – C [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para comprova [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), negou provimento ao Recurso Extraordi [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente d [ Leia mais... ]