26 de novembro de 2012
Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande decidiu, nesta sexta-feira [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2012
A teoria dos atos próprios e a boa-fé objetiva autorizam, no caso concreto, a validação de promissória que não observou regras for [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 15 mil para a juíza do trabalho Ana Ilca Härter Saalfeld, como reparação moral, por ela te [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
O Ministério Público do Rio de Janeiro requereu à Justiça a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Ivo Rene Meirelles, presidente [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser ilegal o critério de distribuição igualitária dos prejuízos da [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A 11ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou a falsa psicóloga Beatriz da Silva Cunha a sete anos e seis meses de prisão, em reg [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4233, admitiu como [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou homem a pagar indenização por ter escrito carta ofendendo [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
Um fiscal federal agropecuário, suspenso por 30 dias por omitir-se e certificar para exportação carne com origem em áreas com rest [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
Os ministros que integram o plenário do STF não concluíram, na sessão de ontem (13/06), a apreciação do mandado de segurança (MS 3 [ Leia mais... ]