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Notícias

CNJ monitorará apuração de morte de gestante em presídio

16 de janeiro de 2013

Bianca Conceição dos Santos, 27 anos, faleceu na Unidade Prisional de Catalão, em Goiás, no último domingo (13/01). Ela estava grá [ Leia mais... ]

CPI do Tráfico de Pessoas quer intensificar investigações na Bahia

04 de fevereiro de 2013

Na volta aos trabalhos, na próxima quarta-feira (6/2), depois do recesso parlamentar, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do [ Leia mais... ]

Justiça estadual deve julgar falsificação de documento da Justiça Federal

26 de fevereiro de 2013

Se a falsificação de documento da Justiça Federal não tem por fim obter vantagem judicial, o caso deve ser julgado pela Justiça es [ Leia mais... ]

Junta Comercial começa a emitir CNPJ em São Paulo

13 de março de 2013

A Junta Comercial do Estado de São Paulo começou a emitir, na segunda-feira (11/3), o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), [ Leia mais... ]

OAB/MS traz Instituto Vladimir Herzog para seminário sobre violação dos direitos humanos

02 de abril de 2013

A evolução dos direitos humanos e os crimes praticados contra a dignidade da pessoa humana são as pautas do Seminário Justiça e Ve [ Leia mais... ]

STF diz que Fux julgou caso de amigo por falha

18 de abril de 2013

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (17/4) nota em defesa do ministro Luiz Fux. De acordo com matéria do jornal [ Leia mais... ]

Marina Silva apela a Barbosa contra projeto que inibe criação de novos partidos

08 de maio de 2013

A ex-senadora Marina Silva, que pleiteia a criação do partido Rede de Sustentabilidade, participou de audiência nesta terça-feira [ Leia mais... ]

Empregado será indenizado por ser obrigado a dançar na frente de clientes

26 de maio de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar R$ 5 mil por obrigar empregado a dançar em frente de seus [ Leia mais... ]

Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora

14 de junho de 2013

Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e pode [ Leia mais... ]

Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória

02 de julho de 2013

Durante audiência pública realizada no Senado nesta segunda-feira (1º/7), representantes de associações de classe da magistratura [ Leia mais... ]