Notícias
Homem que recebeu auxílio-transporte em valor maior deve ser julgado por estelionato
19 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso e entendeu que o recebimento de auxílio-transpor [ Leia mais... ]
Dona da Schin terá de indenizar por assédio moral
06 de agosto de 2013
A Justiça do Trabalho em Guarulhos condenou a fabricante de bebidas Brasil Kirin, dona da [ Leia mais... ]
STJ admite novas reclamações sobre conversão de salários em URV
22 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações, todas de São Paulo, ajuizadas por servidore [ Leia mais... ]
Motorista demitido após teste de bafômetro consegue reversão de justa causa
10 de setembro de 2013
A Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Justiça do Trabalho a reverter a dispensa por j [ Leia mais... ]
Justiça Federal condena primeiro réu do mensalão mineiro
27 de setembro de 2013
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão, p [ Leia mais... ]
Governo quer promover acesso de jovens negros à Justiça
01 de novembro de 2013
O governo federal editou na última terça-feira (29/10) seu protocolo de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de vio [ Leia mais... ]
STJ Cidadão na Serra da Capivara: os brasileiros com mais de 50 mil anos
25 de novembro de 2013
O Parque Nacional da Serra da Capivara é tema do STJ Cidadão desta semana. O programa faz parte da série Patrimônio Mundial da Hum [ Leia mais... ]
Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local.
10 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido de que a [ Leia mais... ]
Nomeação de depositário fiel pode ser feita para evitar deterioração do bem
09 de janeiro de 2014
"Comprovada a propriedade do veículo apreendido, mostra-se possível a sua entrega ao proprietário como fiel depositário, a fim de [ Leia mais... ]
Peças criminais poderão compor processo administrativo
03 de fevereiro de 2014
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto de lei que prevê a inclusão de p [ Leia mais... ]