01 de julho de 2013
Os juristas reiteram a necessidade de compreender as diferenças entre plebiscito e referendo. O plebiscito, cujo nome vem do latim [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
Decisão proferida pela juíza Luciana Laurenti Gheller, da Quarta Vara Federal de Goiânia, acolheu as razões do Ministério Público [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Públic [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
A Viação São Gabriel Ltda. foi condenada, por responsabilidade objetiva, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada nesta segunda-feira (9/8) pela [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação ao com [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Um corretor de seguros da Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência (Cibraprev) conseguiu obter na Justiça do Traba [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello negou a concessão liminar de segurança requerida pelo Sindicato dos Trabalhado [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Jan [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) apreciou recurso ordinário e condenou o Governo do Distrito Federal ao pagam [ Leia mais... ]