24 de novembro de 2009
Os embargos opostos ao pedido de declaração de insolvência civil devem ser recebidos apenas no efeito devolutivo – hipótese em que [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
O investidor russo Boris Abramovich Berezovsky, acusado de lavagem de dinheiro, poderá ser interrogado por carta rogatória, em Lon [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, aguarda ainda para o fim do ano a publicação do decre [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu a liminar que poderia evitar possíveis descontos financeiros em razão de greve r [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), impetrou Mandado de Segurança (MS 28607) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Mantida a ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S/A, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, e [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
O direito a dez minutos de intervalo a cada noventa trabalhados, previstos no artigo 72 da CLT, é reconhecido no caso de uma opera [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considera inconstitucional o parágrafo 2º da Lei 12.016/09, que disciplina o M [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aplicou jurisprudência da Suprema Corte para julgar procede [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
O TJ de Santa Catarina condenou, por unanimidade, a TV Cultura S.A. ao pagamento solidário de indenização, por danos morais, ao ex [ Leia mais... ]