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Notícias

Tendência de monopólio do Google deixa autoridades em alerta nos EUA

04 de junho de 2010

Depois da Microsoft, chegou a vez do Google: o espetacular crescimento da mais poderosa ferramenta de buscas da internet já provoc [ Leia mais... ]

No Pará, juiz manda prender caixão em protesto de advogados

25 de junho de 2010

A manifestação promovida pelos advogados em frente ao Fórum de São Félix do Xingu para protestar contra a falta de servidores e co [ Leia mais... ]

Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio

20 de julho de 2010

A Defensoria Pública do Grande ABCD (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 104859) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual busca o r [ Leia mais... ]

Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado

10 de agosto de 2010

Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo, o técnico administrativo Maicon Barbo [ Leia mais... ]

Decisão final em ação coletiva só alcança sindicalizado

27 de agosto de 2010

Com a sentença já transitada em julgado – ou seja, sentença definitiva, sem possibilidade de recurso -, na qual houve a delimitaçã [ Leia mais... ]

TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista

16 de setembro de 2010

Não existe impedimento legal para demissão de empregado de empresa de economia mista. Com esse entendimento já pacificado no Tribu [ Leia mais... ]

Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma

06 de outubro de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por não-conhecimento, Habeas Corpus (HC 105663) ao ex-policial civil M [ Leia mais... ]

Foro de Viamão (RS) suspende prazos processuais entre 25 e 29/10/2010

22 de outubro de 2010

No perído de 25/10/2010 e 29/10/2010 será efetuada a suspensão dos prazos processuais no Foro da Comarca de Viamão (RS). A decis [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

11 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta quarta (10/11) é que o Conselho Nacional de Justiça apertou o cerco contra os devedores de precatóri [ Leia mais... ]

Ministra acolhe parecer do MP e arquiva ação penal contra deputado

30 de novembro de 2010

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal por extinç [ Leia mais... ]