10 de dezembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que julgou improcedente ação anulatória movida pela Petrobr [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho condenou no último dia 29 um empregado da Madeireira Pau Gigante Ltda a pagar mais de 9 mil reais em custas [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2015
Segundo o artigo 102 do Código Civil; o artigo 191, parágrafo único, e o artigo 183, parágrafo 3º, ambos da Constituição da Repúbl [ Leia mais... ]
27 de março de 2015
O acesso a cargos públicos só pode ocorrer quando há aprovação em concurso público, para garantir isonomia e impessoalidade. Esse [ Leia mais... ]
05 de maio de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma cartilha lúdica para auxiliar crianças que estejam passando pelo divórcio ou [ Leia mais... ]
12 de junho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que Wilton Carlos Rabello Quintanilha, apont [ Leia mais... ]
17 de julho de 2015
A Sétima do Tribunal Superior Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e restabeleceu sentença que indeferiu [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Consciência da fraude. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
esp Até a vista. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr A nobreza obriga. Um cavalheiro educado não pode comportar-se como um desclassificado. [ Leia mais... ]