Notícias
TRF3: União e Estado devem retomar fornecimento de medicamento a paciente com torcicolo espasmódico
12 de junho de 2026
Toxina Botulínica Tipo A foi indicada como o fármaco mais adequado à patologia O 6º [ Leia mais... ]
TRF3: Poder público deve fornecer estrutura de esporte e lazer a comunidades indígenas
12 de junho de 2026
Aldeias Karugwá, Txondaro Tekoa Mbae e Pyhau estão localizadas em Barão de Antonina A 1ª Vara Federal de Itapeva/SP determi [ Leia mais... ]
TRT/MG: “Com 10 minutinhos você ganha os 300” - Justiça do Trabalho reconhece assédio sexual contra adolescente em fazenda de café
12 de junho de 2026
No dia 12 de junho, lembrado no Brasil e no mundo como o Dia Nacional e Mundial Contra o T [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresa é condenada por submeter adolescente venezuelano a trabalho infantil em condições análogas à escravidão
12 de junho de 2026
Sentença reconheceu vínculo empregatício, deferiu verbas trabalhistas e determinou pagamen [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Prazo para exceção de incompetência territorial inicia com a notificação e não é interrompido por Embargos de Declaração
12 de junho de 2026
Em sessão de julgamentos realizada no dia 29/4, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provim [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização a consumidora atropelada por empilhadeira em supermercado
12 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empre [ Leia mais... ]
TRT/RN: Eletricista acidentado em trabalho fora de suas funções não consegue indenização
12 de junho de 2026
A 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN negou os pedidos de indenização por danos morais e mate [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clube deve indenizar menina que sofreu amputação em dedos
12 de junho de 2026
Garota de 11 anos se acidentou ao colocar a mão na corrente de bicicleta ergométrica A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização a menor ferida por estrutura metálica em Parque
12 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
TRT/ES: Sobrinho que auxiliava tio idoso não obteve reconhecimento de vínculo empregatício
12 de junho de 2026
Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve sentença de que negou o reconhecimento de víncul [ Leia mais... ]