Notícias
TJ/DFT mantém cassação de aposentadoria de policial civil condenado por crime na ativa
01 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/MG anula sentença em caso de testemunhas barradas em audiência virtual porque estavam em veículos estacionados na rua
01 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais anulou uma sentença após reconhecer cerceamento de d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de comércio online é condenada após consumidor sofrer golpe em compra de bicicleta elétrica
01 de setembro de 2026
Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil por [ Leia mais... ]
STF mantém regras sobre cargos em comissão no Ministério Público
31 de agosto de 2026
Decisão afastou desproporção entre cargos efetivos e comissionados e considerou as atribui [ Leia mais... ]
STJ afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
31 de agosto de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em me [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
31 de agosto de 2026
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242 [ Leia mais... ]
STJ: Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário
31 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a pro [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar demitida por justa causa com atestado adulterado não receberá férias nem 13º
31 de agosto de 2026
Para 1ª Turma, parcelas só são devidas nas rescisões sem justa causa Resumo: A [ Leia mais... ]
TST: Indústria química descumpre cláusula de não concorrência e terá de indenizar executivo
31 de agosto de 2026
Previsão em contrato não pode ser revogada unilateralmente Resumo: Um ex-diret [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa tem reintegração de posse negada em área localizada na Terra Indígena
31 de agosto de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o [ Leia mais... ]