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Notícias

Contagem do prazo - Condenado por latrocínio pede progressão da pena

30 de janeiro de 2009

O condenado Wagner Cazuza Martins, que cumpre pena na Penitenciária Harry Amorim Costa, em Dourados (MS), por tentativa de roubo s [ Leia mais... ]

Escutas telefônicas - Desembargador critica falta de cautela em autorizações

30 de janeiro de 2009

O Judiciário precisa ter mais cautela ao autorizar as interceptações telefônicas. A quantidade de escutas é um dos maiores problem [ Leia mais... ]

Ficha suja - TSE não divulgará nome de candidatos processados

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, esclareceu nesta quarta-feira (18/6) que a Corte não divulgar [ Leia mais... ]

Morro da Providência - MPF denuncia 11 militares por morte de jovens no Rio

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira (30/6), 11 militares do Exército por três crimes de homicídio triplame [ Leia mais... ]

Dívida quitada - Deputado pede ao STF fim de ação por débito tributário

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) entrou com pedido de Habeas Corpus para que seja reconhecida a extinção da A [ Leia mais... ]

Telefonema indesejável - Nova lei restringe ligações feitas por telemarketing

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Os consumidores do Distrito Federal, cansados de receber informações indesejáveis e com excesso de gerúndio [ Leia mais... ]

Sigilo em xeque - PF teve senha para mapear ligações de qualquer cidadão

30 de janeiro de 2009

O delegado Protógenes Queiroz e sua equipe, que comandaram investigações contra o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os jornais desta quarta-feira destacaram o depoimento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo à CPI da [ Leia mais... ]

Danos aos fotógrafos - Não creditar fotos é transgredir lei dos Direitos Autorais

30 de janeiro de 2009

por Paulo Roberto Visani Rossi e Sylvia Maria Mendonça do Amaral Os direitos patrimoniais sobre uma fotografia pertencem ao seu [ Leia mais... ]

Estado constitucional - Peter Häberle palestra nesta segunda em Brasília

30 de janeiro de 2009

O Instituto Brasiliense de Direito Público promove na noite desta segunda-feira (8/9), em Brasília, uma palestra com o professor P [ Leia mais... ]