30 de janeiro de 2009
O Banco Santander deve indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais por ter quebrado o seu sigilo bancário. Para a 2ª Tu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Não é do Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar pedidos de Habeas Corpus contra atos e decisões de Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Exigir que trabalhador abra uma empresa de prestação de serviços para contratá-lo é considerado fraude, por violar o artigo 3º da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Advogado pode escrever artigos em sites e blogs desde que não o faça como divulgação profissional ou para instigar pessoas a litig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público que adere a greve e falta ao trabalho não pode ser demitido. Foi o que entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Democrático lança nesta segunda-feira (24/11), a campanha Constituição do Brasil, 20 anos. Ministério Público [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, l foi absolvido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por entender que o cantor Elton John estava confundido ironia e brincadeira com difamação, a Justiça inglesa deu ganho de causa pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entre as tradições da diplomacia brasileira, há duas mais fortes do que todas as outras: 1 — O Itamaraty, nosso Ministério das [ Leia mais... ]