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Notícias

Penhora online - STJ aprimora sistema para bloqueio de contas

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como penhora online e [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

05 de fevereiro de 2009

Um dia após assumir o cargo, o novo corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), defendeu o fim do julgamento de p [ Leia mais... ]

Substituto recursal - STJ mantém posse de 5º suplente de deputado

19 de fevereiro de 2009

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido do 3º suplente de deputado estadual pela [ Leia mais... ]

Contas do Opportunity - Juiz manda desbloquear parte do dinheiro nos EUA

12 de março de 2009

O juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia, mandou desbloquear as contas bancárias do Opportunity. Apenas uma, que contém o mai [ Leia mais... ]

Judiciário e prisão - Seminário sobre sistema carcerário será no Rio

17 de março de 2009

O Conselho Nacional de Justiça marcou para os dias 2 e 3 de abril, no Rio de Janeiro, o Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacio [ Leia mais... ]

Projeto extravagante - Itagiba deveria rever se quer promotor em prisão comum

25 de março de 2009

Por Paulo Sérgio Leite Fernandes A pesquisa feita em inúmeros projetos tramitando na Câmara dos Deputados traz, às vezes, surpres [ Leia mais... ]

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

01 de abril de 2009

O modelo do vestibular unificado para as universidades federais, proposto pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, com [ Leia mais... ]

Em greve de fome, Morales suspende viagem à Cúpula das Américas

13 de abril de 2009

O presidente da Bolívia, Evo Morales, em greve de fome há cinco dias pela aprovação de uma polêmica lei eleitoral, disse neste dom [ Leia mais... ]

TST afasta indenização por submissão de empregado a detector de mentiras

22 de abril de 2009

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da American Airlines Inc. e da Prudencial Serviços Auxiliares de Tr [ Leia mais... ]

Conta exclusiva - Projeto do TSE pretende barrar doação oculta

04 de maio de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral pode votar uma resolução visando regulamentar o financiamento de campanhas eleitorais. A ideia é exi [ Leia mais... ]