01 de novembro de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou recurso de apelação cível e condenou o dono de um c [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Em sua terceira edição, o Ciclo de Palestras da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul coloca em debate temas recorrentes ao exer [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2014
O perigo de risco à saúde de pacientes mediante à negativa de oferta de um medicamento fez a Justiça de São Paulo conceder liminar [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão da Terceira Turm [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26) a votação do novo [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de um caseiro que caiu de um cavalo [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655 [ Leia mais... ]