12 de maio de 2009
A inteligência do sistema de parcelamento especial (PAES) permite o parcelamento em mais de 180 meses em se tratando de microempre [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. foi condenada a indenizar um segurança lotado na Penitenciária de Florianópolis (S [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Recurso Extraordinário (RE 567164) em que A.B.F. pedia ressar [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgue recurso d [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar à Corte Especial o debate sobre a validade de apresentação nos [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Para protestar contra o projeto de lei, que prevê punição para membros do Ministério Públicos, o presidente da Associação Nacional [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Regis de Oliveira A Constituição é o texto maior que disciplina a vida em sociedade. É dali que nascem os direitos e que as s [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A campanha sucessória para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou neste domingo (5/7). Embora as eleições só [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) propôs, na última terça (07/07), ação de indenização contra o Estado de São P [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla [ Leia mais... ]