Notícias
Repetitivo pacifica entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS
14 de julho de 2009
Em mais um processo julgado sob o rito do recurso repetitivo (Lei 11.678/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]
Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas
22 de julho de 2009
Banco que protesta duplicatas emitidas por empresa sem assinatura, sem aceite e sem comprovação de prestação de serviços ou entreg [ Leia mais... ]
Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
29 de julho de 2009
O juiz Romulo Nogueira de Brito, que responde pela Comarca de Oriximiná, determinou, no último dia 27, que a Mineradora Rio do Nor [ Leia mais... ]
TJ-MA concede liminar definitiva de soltura a presidente do Boi Pintado
06 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, conceder, em definitivo, liminar de soltura a Sílvio Silva S [ Leia mais... ]
Redução de pensão alimentícia depende de comprovação
14 de agosto de 2009
A fixação dos alimentos deve ter por base a investigação da situação econômica da pessoa que arcará com a responsabilidade, assim [ Leia mais... ]
Ministro nega recurso de deputado estadual mato-grossense cassado pelo TSE
25 de agosto de 2009
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do último dia 20 a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Bar [ Leia mais... ]
Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar
03 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu liminarmente a prisão de dois homens acusados de pichação. Eles estão sendo processados p [ Leia mais... ]
AGU reconhece em súmulas jurisprudência do STJ
16 de setembro de 2009
Desde maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula formalizando o que já era jurisprudência há pelo menos ci [ Leia mais... ]
STJ decide que é irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação.
25 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor [ Leia mais... ]
Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral
09 de outubro de 2009
Cabe compensação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de restrição ao crédito em decorrência de conta-corrente abert [ Leia mais... ]