Notícias
Sendas pagará verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical
28 de julho de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um operador de supermercado que alegava ter pedido dis [ Leia mais... ]
OAB proíbe nepotismo em lista do Quinto Constitucional
22 de agosto de 2014
A OAB Nacional está com dois processos abertos para elaboração de lista sêxtupla, para vagas de desembargador no TRF da 1ª Região [ Leia mais... ]
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
17 de setembro de 2014
Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não se pode exigir a indenização c [ Leia mais... ]
MPF pede retirada do nome de ex-presidente Médici de ponte em município do Rio
13 de outubro de 2014
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Volta Redonda, para que r [ Leia mais... ]
Corregedor-geral do TJPB vai debater ‘Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora’ durante 67º Encoge
10 de novembro de 2014
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Pe [ Leia mais... ]
Confirmada justa causa de recepcionista por ofensas raciais a um prestador de serviço
10 de dezembro de 2014
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou a demissão por justa causa de uma recepcionista da [ Leia mais... ]
Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado
16 de janeiro de 2015
Se um funcionário sofre um acidente de trabalho em uma função diferente da qual foi contratado e treinado, a negligência é da empr [ Leia mais... ]
Falta menos de um mês para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
20 de fevereiro de 2015
Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a Semana Nacional da Concilia [ Leia mais... ]
Correios têm de entregar correspondência individualmente em condomínio
26 de março de 2015
Em condomínio onde não há profissional para receber correspondências, mas cada rua tem código postal, os Correios devem fazer a en [ Leia mais... ]
Sentença pode ordenar ao SUS fornecer remédio de "segunda e/ou terceira linha" para tratamento de câncer
05 de maio de 2015
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira inst [ Leia mais... ]