30 de julho de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu Habeas Corpus com pedido liminar nº 63009/2009, impetrado contra decis [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Const [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de energia elétrica de uma empres [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, à unanimidade, recurso interposto por um adolescente [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
Os proprietários de um imóvel que integra o chamado Conjunto Arquitetônico de Casas do Catete, na zona sul do Rio - tombado pela S [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A garantia do juízo de execução com créditos oriundos de condenações impostas ao credor em outras ações envolvendo as partes, cham [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a "urgência possível" ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou franqueados da rede Wizard a se absterem do uso [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus com pedido de liminar para anular acórdão de apelação proferido pelo T [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender ato do Tri [ Leia mais... ]